O dentista e o direito à aposentadoria especial
Atualmente no país, grande parte do PIB – Produto Interno Bruto é transportado por rodovias, sendo a categoria profissional dos […]
Atualmente no país, grande parte do PIB – Produto Interno Bruto é transportado por rodovias, sendo a categoria profissional dos […]
A Constituição Federal, em seu artigo 201, inciso I, prevê a doença, desde que incapacitante, como contingência social apta a
Atualmente no país, grande parte do PIB – Produto Interno Bruto é transportado por rodovias, sendo a categoria profissional dos
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também conhecido como LOAS? É o benefício assistencial, previsto
QUAIS SÃO AS DOENÇAS MAIS COMUNS QUE ATINGEM OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM? Os profissionais da área de enfermagem desempenham
O BPC/LOAS é um benefício assistencial, previsto na Constituição Federal (artigo 203, inciso V), para os idosos ou deficientes que
A justa causa é a modalidade de rescisão do contrato de trabalho aplicada ao empregado que comete falta grave.
O que é a Depressão? A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “Mal do
A Lei n° 14.151/21 determinou o afastamento de empregadas gestantes de suas atividades laborativas, sem prejuízo da remuneração, com o
Permitir o uso de banheiro para realizar as necessidades fisiológicas, é medida de segurança e saúde, garantida pela Constituição Federal
Conceito O adicional de periculosidade é devido ao empregado que trabalhe diretamente com inflamáveis, explosivos, eletricidade, roubos e outras
Nos termos do artigo 2º da Lei 12.690/2012, Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o pagamento de indenização por danos morais
CONCEITO O Dano Existencial decorre de ato do empregador que impossibilita o descanso do empregado, o seu relacionamento e
O QUE É O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? É o acréscimo salarial pago ao empregado que está exposto a situações
O advogado foi afastado do trabalho por 90 dias, sob indicação médica. O causídico foi submetido à perícia, quando teve
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra