35 3015-3090
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R. Pref. José Bueno de Almeida, 270, V. Martins, Varginha-MG
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) ratificou a decisão do Tribunal Regional que condenou a Gol Linhas Aéreas S.A. a […]
CONCEITO O Dano Existencial decorre de ato do empregador que impossibilita o descanso do empregado, o seu relacionamento e
Você sabe o que é Dano Existencial no direito do trabalho? Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o pagamento de indenização por danos morais
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Evangélica Leia mais »
Nos termos do artigo 2º da Lei 12.690/2012, Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício
Conceito O adicional de periculosidade é devido ao empregado que trabalhe diretamente com inflamáveis, explosivos, eletricidade, roubos e outras
Município é condenado a pagar adicional de periculosidade a cirurgião dentista Leia mais »
A Lei n.º 13.352/2016 prevê a possibilidade de contratação de profissionais que atuam no ramo da “beleza” sem vínculo empregatício.
Salão de beleza é condenado a registrar carteira de trabalho de manicure Leia mais »
Permitir o uso de banheiro para realizar as necessidades fisiológicas, é medida de segurança e saúde, garantida pela Constituição Federal
Limitar o empregado de usar o banheiro, leva empresa a ser condenada por danos morais Leia mais »
A Lei n° 14.151/21 determinou o afastamento de empregadas gestantes de suas atividades laborativas, sem prejuízo da remuneração, com o
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