O dentista e o direito à aposentadoria especial
Atualmente no país, grande parte do PIB – Produto Interno Bruto é transportado por rodovias, sendo a categoria profissional dos motoristas a grande responsável pelo transporte de toda essa riqueza. E, uma das grandes discussões que envolvem a categoria dos motoristas denominados “agregados” ou cooperados é se eles são autônomos ou empregados de fato. Ou […]
Estou doente. Tenho direito a benefício previdenciário?
A Constituição Federal, em seu artigo 201, inciso I, prevê a doença, desde que incapacitante, como contingência social apta a garantir aos segurados do INSS benefício por incapacidade total permanente e, também, por incapacidade total temporária. O benefício por incapacidade total temporária, também conhecido por auxílio doença é o benefício concedido ao segurado incapacitado por […]
Concedido benefício assistencial (BPC/LOAS) a mulher portadora de varizes com úlcera
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também conhecido como LOAS? É o benefício assistencial, previsto na Lei n.º 8.742/1993, que garante o pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de […]
Os serviços de enfermagem e as doenças na coluna cervical e lombar
QUAIS SÃO AS DOENÇAS MAIS COMUNS QUE ATINGEM OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM? Os profissionais da área de enfermagem desempenham tarefas básicas e indispensáveis no atendimento dos pacientes, em hospitais, clínicas, ou mesmo na residência dos pacientes, no chamado sistema HomeCare. Dentre essas atividades estão: preparo do paciente para consultas, exames e tratamentos; execução […]
A Depressão e o BPC/LOAS
O BPC/LOAS é um benefício assistencial, previsto na Constituição Federal (artigo 203, inciso V), para os idosos ou deficientes que comprovem não possuir meios de prover o seu próprio sustento. Ou seja, não basta ser idoso ou portador de alguma deficiência, deve-se, também, comprovar, a situação de miserabilidade, isto é, demonstrar que não possui […]
Depressão gera incapacidade e garante benefício assistencial (BPC/LOAS)
O que é a Depressão? A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “Mal do Século”, sendo estimada como a doença mais incapacitante do mundo para o ano de 2030. O que é? Muitos classificam a depressão como uma condição psíquica do indivíduo, um sintoma. Outros a veem como […]
Como o vale alimentação pode aumentar o valor da sua aposentadoria?
De acordo com a lei, somente o vale alimentação in natura, isto é, refeição fornecida pela própria empresa, por meio de refeitórios, não fará parte do salário de contribuição para o cálculo dos benefícios a serem pagos aos segurados do INSS. Ou seja, o ticket-alimentação/vale alimentação pago em espécie (dinheiro/cartão), deve compor o salário de […]
O vale alimentação pode aumentar valor da sua aposentadoria
De acordo com a lei, somente o vale alimentação in natura, isto é, refeição fornecida pela própria empresa, por meio de refeitórios, não fará parte do salário de contribuição para o cálculo dos benefícios a serem pagos aos segurados do INSS. Ou seja, o ticket-alimentação/vale alimentação pago em espécie (dinheiro/cartão), deve compor o salário de […]
Pente Fino do INSS, saiba o que fazer
O que é o pente fino do INSS? É o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade, instituído pela Medida Provisória de 871, a qual foi convertida posteriormente na Lei n.º 13.846/2019. Por ter como objetivo reanalisar os benefícios previdenciários a fim de […]
