Aposentadoria por Invalidez – Empregado indenizado por discriminação

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após a renúncia por invalidez de trabalho   A dispensa coletiva e retornado de retorno ao trabalho de empregados que tiveram cessação da aposentadoria por invalidez pelo INSS foi considerado abuso do poder após e reconhecido como ato empregado pela justiça de Belo Horizonte. O […]

Bancária portadora de LÚPUS e diagnostica com ANSIEDADE GENERALIZADA, será reintegrada, após ser dispensada de forma discriminatória

Na ação trabalhista a empregada do banco postulou reintegração no emprego alegando que teria sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora de doença grave e estigmatizante, qual seja, lúpus eritematoso sistêmico. A dispensa ocorreu em plena pandemia, quando a empregada informou aos gestores do banco que era portadora de Lúpus, que a enquadrava no […]

Demissão discriminatória em tempo de polarização política, isso pode acabar mal

A Constituição Federal, seu artigo 1º Vivecisos, II a IV, apresenta como direitos que sob o Estado DEMOCRÁTICO de Direito, a cidadania, a princípios sociais da pessoa humana, os valores do trabalho e o pluralismo político. Em seu artigo 5º, a Constituição Federal, garante que “(…) ninguém será definido como motivo de política religiosa ou […]