Empregada dispensada em pleno tratamento contra o câncer será reintegrada
Uma empregada da empresa ENERGISA SA que foi demitida quando estava fazendo tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama, será reintegrada e receberá todos os salários desde a dispensa até a efetiva reintegração. A Justiça do Trabalho de Corumbá entendeu que a demissão ocorrida foi discriminatória, motivada exclusivamente pelo estado de saúde da […]
Bancária portadora de LÚPUS e diagnostica com ANSIEDADE GENERALIZADA, será reintegrada, após ser dispensada de forma discriminatória
Na ação trabalhista a empregada do banco postulou reintegração no emprego alegando que teria sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora de doença grave e estigmatizante, qual seja, lúpus eritematoso sistêmico. A dispensa ocorreu em plena pandemia, quando a empregada informou aos gestores do banco que era portadora de Lúpus, que a enquadrava no […]
Empregada com doença psíquica, dispensada em pleno tratamento médico, será indenizada
Uma gestora de sistemas, diagnosticada com ANSIEDADE GENERALIZADA, receberá indenização equivalente aos seus salários desde a dispensa ocorrida em 07/06/2019, até 01/03/2023, por ter sido demitida em pleno tratamento psiquiátrico. No caso, a empregada diagnosticada em 03/06/2019 com ANSIEDADE GENERALIZADA (CID. F41.1) e, 2 (dois) dias após entregar o referido atestado médico ao seu empregador, […]
Empregada será reintegrada, após ser dispensada em pleno tratamento médico de combate ao câncer e a transtorno psíquico
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) ratificou a decisão do Tribunal Regional que condenou a Gol Linhas Aéreas S.A. a reintegrar no emprego e indenizar uma comissária de voo dispensada em pleno tratamento contra o câncer e, portadora de doença psíquica, justamente agravada em razão da tratamento médico de combate ao câncer. Para a […]
Demissão discriminatória em tempo de polarização política, isso pode acabar mal
A Constituição Federal, seu artigo 1º Vivecisos, II a IV, apresenta como direitos que sob o Estado DEMOCRÁTICO de Direito, a cidadania, a princípios sociais da pessoa humana, os valores do trabalho e o pluralismo político. Em seu artigo 5º, a Constituição Federal, garante que “(…) ninguém será definido como motivo de política religiosa ou […]
