Vendedora receberá indenização por sofrer assédio moral
A empresa foi condenada por exceder seu poder de emprego durante toda a relação de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que condenara a indenizar uma vendedora, em razão de assédio moral. Para o […]
Aposentadoria por Invalidez – Empregado indenizado por discriminação
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após a renúncia por invalidez de trabalho A dispensa coletiva e retornado de retorno ao trabalho de empregados que tiveram cessação da aposentadoria por invalidez pelo INSS foi considerado abuso do poder após e reconhecido como ato empregado pela justiça de Belo Horizonte. O […]
Motorista de caminhão vai receber adicional de perioculosidade
Tanque extra de mais garantia de 200 litros com adicional de periculosidade ao motorista A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o estudo de caso que o adicional é devido […]
Carteiro com problemas no joelho em decorrência do trabalho receberá pensão equivalente a 100% do salário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentado, de 30% para 100% do último salário, uma pensão mensal a pagar um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incapacitada para a função em razão de lesão no joelho. Embora ele atualmente exerça sua função, o colegiado em sua capacidade deve ser […]
Ofensa de patrão a empregado gera indenização por danos morais
Indústria de produtos de ferro pagará indenização a trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo empresário A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de produtos de ferro fundido pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo sócio da empresa. […]
Empregado discriminado por conta da sua idade será reintegrado ao emprego
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por idade. Em crise financeira, a empresa afirmava que a dispensa atendia a necessidade de redução da folha de […]
Família de vigilante morto após ser contaminado por COVID-19 receberá indenização
A viúva e o filho de um vigilante, moradores da cidade de Baependi (MG), receberão uma indenização por danos morais e materiais, em razão do falecimento do marido/pai devido a contaminação por COVID 19. O reclamante teria se contaminado na própria agência bancária, onde após um empregado ter sido detectado com COVID, foi determinada a […]
Motoboy consegue o direito à carteira de trabalho assinada
Na ação o motoboy alegou que a empresa COMPLEMENTO havia o contrato para trabalhar de forma pessoal, subordinada, habitual e onerosa e, como forma de burlar os direitos trabalhista, ao invés da empresa assinar a sua carteira de trabalho, o encaminhou para se filiar a uma cooperativa (COOPEREXPRESS). No decorrer do processo ficou comprovada a […]
O vale alimentação pode aumentar valor da sua aposentadoria
De acordo com a lei, somente o vale alimentação in natura, isto é, refeição fornecida pela própria empresa, por meio de refeitórios, não fará parte do salário de contribuição para o cálculo dos benefícios a serem pagos aos segurados do INSS. Ou seja, o ticket-alimentação/vale alimentação pago em espécie (dinheiro/cartão), deve compor o salário de […]
