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R. Pref. José Bueno de Almeida, 270, V. Martins, Varginha-MG
No universo das relações de trabalho, nem sempre o caminho é tranquilo e harmonioso. Infelizmente, em algumas situações, o trabalhador […]
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) ratificou a decisão do Tribunal Regional que condenou a Gol Linhas Aéreas S.A. a
A Lei n.º 13.352/2016 prevê a possibilidade de contratação de profissionais que atuam no ramo da “beleza” sem vínculo empregatício.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que determinou a redução da jornada de trabalho de uma
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de
A Constituição Federal, seu artigo 1º Vivecisos, II a IV, apresenta como direitos que sob o Estado DEMOCRÁTICO de Direito,
Um empregado que trabalhava no banho e tosa de uma grande rede de Pet Shop, foi dispensado por justa causa
Na jornada da maternidade, toda mulher merece ser respeitada, amparada e protegida. Infelizmente, mesmo com leis que garantem direitos fundamentais,
A Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como evento que causa lesão ou perturbação funcional durante o exercício laboral, incluindo doenças ocupacionais e acidentes de trajeto.
A NR-15 define atividades e operações insalubres no Brasil, estabelecendo limites de tolerância para agentes nocivos e regulamentando o adicional de insalubridade. Atualizada em 2025, possui 13 anexos que cobrem desde ruído e calor até agentes químicos e biológicos.
A diferença entre doença ocupacional e acidente de trabalho pode determinar seus direitos trabalhistas. Enquanto o acidente acontece de forma súbita, a doença ocupacional se desenvolve gradualmente devido à exposição prolongada a agentes nocivos no ambiente de trabalho.
Entenda as principais diferenças entre insalubridade e periculosidade: percentuais, base de cálculo, caracterização e direitos dos trabalhadores. Guia completo atualizado para 2025.
A Portaria MTE 1.411/2025 regulamenta o adicional de periculosidade para agentes de trânsito, garantindo 30% sobre o salário-base. Entenda as mudanças, quem tem direito e como implementar corretamente.
Foi demitido por motivos discriminatórios? Descubra seus direitos à indenização por dispensa discriminatória em 2025. Este guia completo explica a Lei 9.029/95, valores de indenização que podem chegar a R$ 500 mil, como provar a discriminação e o passo a passo para buscar reparação na Justiça do Trabalho. Inclui casos reais, jurisprudência atualizada e dicas práticas para proteger sua dignidade profissional.
Gestante em período de experiência tem estabilidade garantida por lei. Conheça seus direitos, proteções legais e como agir se houver demissão irregular durante a gravidez.
Guia definitivo do trabalhador rural brasileiro. Direitos trabalhistas, aposentadoria especial aos 55/60 anos, salários por região e documentação necessária para garantir benefícios.
Descubra tudo sobre a Lei do Caminhoneiro: jornada de trabalho, descanso obrigatório, direitos, tacógrafo, exame toxicológico e últimas mudanças em 2025. Guia completo para motoristas.
Descubra tudo sobre assédio moral no trabalho: como identificar, o que fazer e como se proteger. Guia completo com passos práticos, direitos trabalhistas e orientações para preservar sua saúde mental e dignidade profissional.