Empregada dispensada em pleno tratamento contra o câncer será reintegrada
Uma empregada da empresa ENERGISA SA que foi demitida quando estava fazendo tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama, será reintegrada e receberá todos os salários desde a dispensa até a efetiva reintegração. A Justiça do Trabalho de Corumbá entendeu que a demissão ocorrida foi discriminatória, motivada exclusivamente pelo estado de saúde da […]
Bancária portadora de LÚPUS e diagnostica com ANSIEDADE GENERALIZADA, será reintegrada, após ser dispensada de forma discriminatória
Na ação trabalhista a empregada do banco postulou reintegração no emprego alegando que teria sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora de doença grave e estigmatizante, qual seja, lúpus eritematoso sistêmico. A dispensa ocorreu em plena pandemia, quando a empregada informou aos gestores do banco que era portadora de Lúpus, que a enquadrava no […]
Trabalhador atingido por tora de eucalipto será indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a sentença que condenou uma fazenda de eucaliptos a indenizar um trabalhador atingido por uma tora durante a sua jornada de trabalho. Durante o processo, a perícia médica realizada nos autos constatou que devido ao acidente o empregado teve reduzida a sua capacidade de trabalho, além […]
Para cuidar de filhos autistas, Justiça reconhece direito de empregada dos Correios ao regime de teletrabalho
Uma empregada dos Correios conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de seus 2 (dois) filhos portadores de transtorno de espectro autista. Uma vez que as crianças precisam de terapias multidisciplinares acompanhadas de um adulto e, sendo a reclamante solteira, solicitou à empresa a realização de suas atividades em […]
Estagiária grávida tem estabilidade no emprego?
A estabilidade da gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b” do ADCT, abrange tão somente a empregada que possui contrato de trabalho nos moldes da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Embora o contrato de estágio seja muito parecido com o contrato de trabalho celetista, ele possui regramento próprio e, está previsto […]
Pintor de indústria automobilística receberá indenização devido à doença ocupacional
Doença ocupacional é toda doença adquirida em razão da atividade profissional desempenhada pelo trabalhador ou ainda, decorrente do meio ambiente onde o trabalho é desempenhado. O dever de indenizar e de reparação, surge a partir do momento em que ficar comprovado que a doença que acomete o empregado ocupacional teve relação direta com o trabalho. […]
Empregada com doença psíquica, dispensada em pleno tratamento médico, será indenizada
Uma gestora de sistemas, diagnosticada com ANSIEDADE GENERALIZADA, receberá indenização equivalente aos seus salários desde a dispensa ocorrida em 07/06/2019, até 01/03/2023, por ter sido demitida em pleno tratamento psiquiátrico. No caso, a empregada diagnosticada em 03/06/2019 com ANSIEDADE GENERALIZADA (CID. F41.1) e, 2 (dois) dias após entregar o referido atestado médico ao seu empregador, […]
Empregado com depressão profunda receberá indenização equivalente a 12 meses de salário
Um atendente de informações gerais receberá uma indenização equivalente a 12 meses de salários, por ter sido desenvolvido depressão profunda no ambiente de trabalho. No caso, o empregado alegou que desenvolveu um quadro ansioso depressivo, em razão do assédio organizacional praticado pela empresa. Dentre as condutas praticadas pelo empregador, destaca-se o controle e exposição pública […]
Quais são os direitos das empregadas domésticas?
Você sabia que as empregadas domésticas têm direitos trabalhistas garantidos por lei? Esses profissionais, que exercem um papel essencial em nossos lares, possuem uma série de garantias que visam assegurar sua permanência, segurança e bem-estar no ambiente de trabalho. Neste texto, apresentaremos os principais direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil, para que você seja […]
